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Sujeito ativo e sujeito passivo: contribuinte, responsável, domicílio tributário e solidariedade (CTN, arts. 119 a 128) – Direito Tributário | Tuco-Tuco

Sujeito ativo (art. 119) e identificação do ente competente x pessoa jurídica arrecadadora; sujeito passivo (art. 121): contribuinte e responsável; domicílio tr