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Sujeitos da Improbidade: agentes públicos, particulares, terceiros e sujeito passivo – Improbidade Administrativa | Tuco-Tuco

Quem pode responder por improbidade e quem é protegido pelo sistema: agentes públicos em sentido amplo, particulares que induzem/concorram/beneficiem-se, tercei

  • Sujeito ativo: agente público em sentido amplo e limites da imputação por hierarquia
  • Sujeito passivo: quem é protegido e quais recursos/entidades entram no alcance da LIA
  • Particulares e terceiros: induzimento, concurso, benefício e pessoas jurídicas