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Positivismo Jurídico I: comando, validade e sistema (Austin, Kelsen e Hart) – Filosofia do Direito | Tuco-Tuco

Panorama sólido do positivismo jurídico: critérios sociais de validade, separação entre direito e moral (tese separacionista em diferentes graus), e modelos de

  • Positivismo clássico: direito como comando, soberano e sanção (Austin e críticas)
  • Hart: regras primárias e secundárias, regra de reconhecimento e o problema do 'ponto de vista interno'
  • Kelsen: validade, hierarquia normativa e a ideia de norma fundamental (noções aprofundadas)