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Teoria Geral da Prova no Processo Penal: admissibilidade, valoração e prova ilícita – Direito Processual Penal | Tuco-Tuco

Conceito e finalidade da prova; distinção entre elementos informativos e prova judicial; objeto, meio e fonte de prova; standard probatório em decisões cautelar

  • Prova no processo penal: conceito, finalidade, objeto, meios e distinção entre prova e elementos informativos
  • Prova ilícita: inadmissibilidade constitucional e consequências (noções de derivação e contaminação)
  • Cadeia de custódia e integridade da prova: documentação, vestígios e confiabilidade
  • Valoração da prova e motivação: persuasão racional, contraditório e limites à iniciativa probatória