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Sujeitos do Processo Penal: Juiz, Ministério Público, Defesa, Assistente e Auxiliares da Justiça – Direito Processual Penal | Tuco-Tuco

Estrutura e papéis dos sujeitos processuais; juiz (imparcialidade, impedimento e suspeição — noções essenciais); Ministério Público (titularidade da ação penal

  • Ministério Público: titularidade da ação penal pública, deveres e limites no processo
  • Defesa no processo penal: defesa técnica, autodefesa, Defensoria e direitos do acusado
  • Assistente de acusação e auxiliares da justiça: limites, poderes e impacto na prova
  • Juiz no processo penal: imparcialidade, impedimento e suspeição e consequências