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Parte Geral III: Teoria do Crime II (Culpabilidade, Erro e Concurso de Pessoas) – Direito Penal | Tuco-Tuco

Culpabilidade: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa; erro de tipo e erro de proibição; descriminantes putativas

  • Erro de proibição e descriminantes putativas: consciência da ilicitude
  • Concurso de pessoas: autoria, participação e comunicabilidade
  • Erro de tipo e suas consequências: dolo, culpa e tipicidade
  • Culpabilidade: estrutura, imputabilidade e (in)exigibilidade