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Erro de Tipo, Erro de Proibição e Excludentes: Impactos no Dolo, Culpa e Culpabilidade – Direito Penal | Tuco-Tuco

Erro de tipo (CP, art. 20) e suas consequências; erro de tipo essencial e acidental (noções); erro sobre pessoa e aberratio (noções); descriminantes putativas (

  • Descriminantes putativas e erro de tipo permissivo: quando o erro recai na justificante
  • Erro sobre a pessoa e erro na execução (aberratio ictus): imputação e resultado
  • Erro de proibição (art. 21): inevitável x evitável e reflexos na pena
  • Erro de tipo (art. 20): essencial, acidental e efeitos no dolo/culpa