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Erro de Tipo e Erro de Proibição; Dolo e Culpa; Aberratio e Concurso Aparente (aplicações) – Direito Penal | Tuco-Tuco

Dolo (direto e eventual) e culpa (consciente/inconsciente); erro de tipo essencial e acidental; erro sobre pessoa, erro na execução (aberratio ictus), resultado

  • Erro de proibição: direto, indireto e efeitos na culpabilidade
  • Erros acidentais: erro sobre a pessoa, aberratio ictus e resultado diverso (noções aplicadas)
  • Dolo e culpa: elementos, espécies e distinções problemáticas
  • Erro de tipo: essencial e acidental; efeitos sobre dolo e culpa