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Elementos do Fato Típico e Imputação Objetiva (noções): Conduta, Resultado, Nexo e Tipicidade – Direito Penal | Tuco-Tuco

Conduta (ação/omissão) e voluntariedade; resultado naturalístico e normativo; nexo causal (CP, art. 13) e teorias; superveniência de causa relativamente indepen

  • Nexo causal e CP, art. 13: teoria da equivalência e causalidade normativa
  • Omissão penalmente relevante: garantidor e imputação por omissão (noções essenciais)
  • Superveniência de causa relativamente independente e rompimento do nexo (CP, art. 13, §1º)
  • Conduta e resultado: ação, omissão e voluntariedade