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Concurso de Pessoas: Autoria, Participação, Coautoria, Domínio do Fato e Comunicabilidade – Direito Penal | Tuco-Tuco

Teorias de autoria (domínio do fato - noções); coautoria e participação; requisitos: liame subjetivo e contribuição causal; participação moral/material; instiga

  • Autoria mediata e autoria colateral: instrumento, erro e coação (aplicações)
  • Comunicabilidade de circunstâncias e crimes próprios: CP, art. 30
  • Noções de autoria: autor, coautor, partícipe e domínio do fato (aplicações)
  • Participação: formas, limites e punibilidade; desistência e arrependimento (noções aplicadas)