Calendário Eleitoral, Filiação, Domicílio e Fases do Processo Eleitoral – Direito Eleitoral | Tuco-Tuco

Etapas do ano eleitoral: alistamento e domicílio, filiação e desfiliação, desincompatibilização, convenções, registro, propaganda e diplomação. Ênfase em prazos

• Calendário eleitoral: visão sistêmica, marcos críticos e estratégia de prova
• Filiação partidária: prova, duplicidade, desfiliação e reflexos na elegibilidade
• Domicílio eleitoral: conceito jurídico, transferência, fraude e prova
• Desincompatibilização: finalidade, hipóteses recorrentes e prova do afastamento