Direito Eleitoral – Concursos e OAB | Tuco-Tuco

Estude Direito Eleitoral gratuitamente com aulas, exercícios e gamificação no Tuco-Tuco. Preparação para Concursos e OAB.

• Justiça Eleitoral: Competência, Procedimentos e Recursos (organização e prática)
• Fundamentos Constitucionais e Sistema Eleitoral Brasileiro
• Justiça Eleitoral: organização, competências e funções
• Partidos Políticos, Federações e Organização Partidária
• Calendário Eleitoral, Filiação, Domicílio e Fases do Processo Eleitoral
• Registro de Candidatura e Contencioso do Registro (RRC, AIRC, condições, prazos e recursos)
• Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades (LC 64/1990 e Ficha Limpa)
• Financiamento de Campanha e Prestação de Contas (arrecadação, gastos e controle)
• Propaganda Eleitoral e Pré-Campanha (Lei 9.504/1997 e práticas)
• Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral