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Relação de consumo: consumidor, fornecedor, produto/serviço e equiparados – Direito do Consumidor | Tuco-Tuco

Conceitos estruturantes do CDC (arts. 2º e 3º): consumidor, fornecedor, produto e serviço. Teorias (finalista, finalismo aprofundado/mitigado, maximalista), con

  • Consumidor: conceito legal e teorias interpretativas (finalismo, maximalismo e mitigação)
  • Fornecedor, produto e serviço: cadeia de fornecimento e repercussões
  • Consumidores por equiparação: coletividade, bystander e proteção contra práticas (arts. 2º, par. ún.; 17; 29)