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Políticas Públicas de Educação – Cultura e Educação | Tuco-Tuco

LDB, CF/88, PNE 2014-2024, EaD e tecnologias educacionais, ensino superior, PNPG 2025-2029, educação ambiental e ODS.

  • Legislação Educacional: LDB (Lei 9.394/1996) e CF/88
  • PNE 2014-2024 — Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014)
  • EaD e Tecnologias Educacionais — Decreto 12.456/2025 e Modalidades
  • Ensino Superior, Pesquisa e Extensão — PNPG 2025-2029
  • Educação para Sustentabilidade, ODS e Agenda 2030
  • Educação Especial e Educação Inclusiva (LBI e Convenção ONU)