Balanço Patrimonial: Análise e Cálculos de Prova O laboratório do BP: o que as bancas pedem para calcular Depois da estrutura (Aula 6.2), o treino quantitativo. As questões numéricas de BP concentram-se em cinco famílias: Montar o BP (ou seus totais) a partir de um balancete embaralhado — separando o que entra, o que retifica e o que fica fora; Calcular o superávit financeiro — na forma simples e na forma completa do art. 43 (com as conjugações que quase ninguém lê); Aplicar o superávit por fonte para dizer quanto crédito adicional pode ser aberto e com que lastro; Reconstituir o patrimônio líquido e os resultados acumulados entre exercícios; Calcular e interpretar quocientes (indicadores) do BP. Esta aula percorre as cinco, com um roteiro para cada. Família 1 — Montagem a partir de balancete embaralhado 2.1. O filtro de três passadas Diante de uma lista de saldos, aplique três filtros, nesta ordem: Fora do BP: contas orçamentárias (previsão, dotação, empenhos — classes 5/6), contas de resultado do exercício ainda não encerrado quando a questão pedir só o balanço (VPA/VPD) e atos potenciais (vão ao quadro de compensação, fora dos totais); Retificadoras: depreciação/amortização acumuladas, ajustes para perdas — subtraem do ativo (não somam ao passivo!); Classificação: CP × LP (regra dos 12 meses; caixa restrito; direito incondicional de diferir — Aula 2.2). 2.2. Exercício resolvido Saldos: caixa 120; previsão da receita 900; créditos tributários CP 200; ajuste p/ perdas de créditos 30; crédito empenhado a liquidar 150; estoques 45; imobilizado 700; depreciação acumulada 140; garantias recebidas 80; fornecedores 95; dotação disponível 250; provisões LP 310; consignações 15; empréstimos LP 280; VPA do exercício (já encerradas em resultados acumulados). Excluir: previsão (900), empenhado (150), dotação (250) — orçamentárias; garantias (80) — compensação; Ativo = 120 + (200 − 30) + 45 + (700 − 140) = 895; Passivo = 95 + 15 + 310 + 280 = 700; PL = 195. ⚠️ As três armadilhas do balancete: (i) somar contas orçamentárias ao ativo/passivo; (ii) lançar retificadora no passivo; (iii) incluir ato potencial nos totais. As três derrubam candidatos em todas as bancas. Família 2 — O superávit financeiro na forma completa 3.1. A literalidade integral do art. 43, § 1º, I (a parte que falta nos resumos) "Superávit financeiro: a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas." Tradução operacional: $SF{utilizável} = (AF - PF) - \underbrace{\text{saldos de créditos especiais/extraordinários reabertos}}{\text{já têm dono}} - \underbrace{\text{operações de crédito vinculadas a esses créditos}}{\text{recurso carimbado}}$ Racional: se parte do AF de 31/12 está comprometida com créditos que serão reabertos no exercício seguinte (Aula 3.4) — ou provém de operações de crédito contratadas para esses créditos —, essa parcela não é sobra livre: deduzir evita usar o mesmo dinheiro duas vezes. 3.2. Exercício resolvido Em 31/12: AF 800; PF 520. Crédito especial autorizado em novembro, com saldo de 90, será reaberto; operação de crédito de 60 vinculada a ele já ingressara no caixa. SF bruto = 800 − 520 = 280; Conjugações: − 90 (saldo reaberto) − 60? Cuidado: se a operação de crédito de 60 é o próprio recurso que lastreia o crédito reaberto, a dedução não se duplica — deduz-se o comprometimento líquido. Na modelagem usual de prova (e é assim que as bancas montam): deduz-se o saldo do crédito a reabrir (90), verificando se a operação vinculada o financia; se os 60 estão dentro dos 90, a dedução total é 90; se a operação vinculada financiava crédito já executado, ajusta-se conforme o enunciado. Resposta-padrão do cenário clássico: SF utilizável = 280 − 90 = 190. 💡 Como a banca cobra sem armadilha de interpretação: o formato mais comum é conceitual — "o superávit financeiro apura-se conjugando-se os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas" (certo, literal) — ou numérico simples, com a dedução do saldo reaberto. Domine a literalidade e a lógica do "recurso já comprometido" e você resolve qualquer variação. Família 3 — Superávit por fonte e a abertura de créditos 4.1. O roteiro da vinculação Apure AF − PF por fonte (o quadro da Aula 6.2); Sobra vinculada lastreia crédito apenas na mesma destinação; Sobra livre lastreia qualquer crédito; Déficit em fonte vinculada não é compensado pela sobra de outra para fins de abertura — é problema de gestão de caixa daquela fonte (e potencial irregularidade, se recursos vinculados tiverem sido desviados — art. 8º, parágrafo único, da LRF). 4.2. Exercício resolvido Superávits por fonte em 31/12: livres +140; saúde +60; FUNDEB −25. O ente pretende abrir: crédito suplementar de 120 para obras (livre); crédito especial de 80 para custeio da saúde. Obras: lastro livre 140 ≥ 120 ✔ (sobram 20 livres); Saúde: lastro vinculado 60 < 80 ✘ — pode abrir até 60 com superávit da fonte saúde; os 20 restantes exigem outra fonte válida para a finalidade (ex.: os 20 livres remanescentes podem custear saúde — recurso livre pode ir para finalidade vinculada; o inverso é que não pode) → viável: 60 (fonte saúde) + 20 (livre) = 80 ✔; FUNDEB: nenhum crédito pode ser aberto com lastro em superávit dessa fonte (está negativa). ⚠️ A regra de mão única: recurso livre pode financiar finalidade vinculada; recurso vinculado não pode financiar finalidade diversa da sua. Provas invertem essa mão constantemente. Família 4 — Reconstituição do PL e dos resultados acumulados 5.1. A equação de rolagem $PL{final} = PL_{inicial} + \text{Resultado patrimonial (DVP)} \pm \text{Ajustes de exercícios anteriores} \pm \text{Ajustes de avaliação patrimonial} \pm \text{Outras mutações diretas}$ Formato típico: a banca dá quatro valores e pede o quinto — inclusive "de trás para frente" (dado o PL final, achar o resultado). 5.2. Exercício resolvido (reverso) PL inicial 400; PL final 310; reavaliação no exercício +70 (AAP); ajuste de exercícios anteriores −20. Qual o resultado patrimonial? 310 = 400 + R + 70 − 20 → R = 310 − 450 = −140 (déficit patrimonial). Checagem interpretativa: o ente perdeu 140 em resultado, parcialmente mascarado pela reavaliação — leitura que uma discursiva pediria (a melhora "não recorrente" via AAP não indica desempenho). Família 5 — Quocientes (indicadores) do Balanço Patrimonial 6.1. Os quocientes clássicos da análise pública Duas gerações convivem em prova — a tradicional (sobre o art. 105) e a de liquidez (padrão MCASP/análise convergida): Geração 1 — sobre a segmentação F/P: | Quociente | Fórmula | Leitura | |---|---|---| | Situação financeira | AF ÷ PF | > 1: há superávit financeiro (folga de curtíssimo prazo sem depender de autorização) | | Situação permanente | AP ÷ PP | Cobertura da dívida fundada pelos bens e créditos permanentes | | Resultado dos saldos patrimoniais | Soma do ativo real ÷ soma do passivo real | > 1: situação líquida positiva (ativo real líquido); < 1: passivo a descoberto | Geração 2 — liquidez e estrutura (quadro principal): | Indicador | Fórmula | Observação pública | |---|---|---| | Liquidez imediata | Caixa e equivalentes ÷ PC | Sensível às disponibilidades vinculadas — analisar por fonte | | Liquidez corrente | AC ÷ PC | O "termômetro" de curto prazo | | Liquidez seca | (AC − estoques) ÷ PC | Estoques públicos são pouco "vendáveis" — a seca é mais realista | | Liquidez geral | (AC + RLP) ÷ (PC + PNC) | Fortemente puxada para baixo pelas provisões previdenciárias | | Endividamento/composição | PC ÷ (PC + PNC); Passivo ÷ Ativo | Perfil e peso da dívida | 6.2. As ressalvas interpretativas (ouro de discursiva) Liquidez geral baixa não significa insolvência iminente: o denominador carrega provisões atuariais de décadas — o Estado paga com fluxo tributário futuro, não vendendo ativos; Liquidez corrente alta pode ser ilusória se o caixa for majoritariamente vinculado (não paga fornecedor comum com dinheiro do FUNDEB); Indicadores de entes em estágios diferentes de implantação dos procedimentos patrimoniais (PIPCP) não são comparáveis sem ajuste (Aula 2.4); Quocientes do BP devem ser lidos em conjunto com BO, BF e DVP — nenhum demonstrativo se analisa sozinho. 6.3. Exercício resolvido AC 330 (caixa 200, sendo 50 vinculados; créditos 100; estoques 30); PC 160; RLP 110; PNC 700 (provisões previdenciárias 300). Corrente = 330/160 = 2,06; seca = 300/160 = 1,88; imediata = 200/160 = 1,25 (mas só 150/160 = 0,94 com caixa livre — a ressalva 2 em números); Geral = 440/860 = 0,51 — e a leitura madura: excluídas as provisões previdenciárias, 440/560 = 0,79; o indicador melhora, e a análise explica por quê em vez de apenas apontar o número. Mapa mental da aula (síntese) Questões comentadas (estilo das principais bancas) Questão 1 (estilo Cebraspe — Certo/Errado). Para fins de abertura de créditos adicionais, o superávit financeiro corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas. Gabarito: CERTO. A literalidade completa do art. 43, § 1º, I — incluindo a conjugação que os resumos omitem. Questão 2 (estilo FGV — múltipla escolha). Um município apresenta, em 31/12: ativo financeiro de R$ 950.000 e passivo financeiro de R$ 610.000. Há crédito especial autorizado em dezembro, com saldo não executado de R$ 120.000, que será reaberto no exercício seguinte. O superávit financeiro utilizável como fonte de novos créditos adicionais é: (A) R$ 340.000; (B) R$ 220.000; (C) R$ 460.000; (D) R$ 120.000; (E) R$ 610.000. Gabarito: B. SF bruto = 950 − 610 = 340; deduz-se o saldo do crédito a reabrir (120), que já tem destinação: 220. Questão 3 (estilo FCC — múltipla escolha). O quadro do superávit financeiro por fonte de um Estado indica: recursos livres, +R$ 200.000; recursos vinculados à educação, +R$ 90.000; recursos vinculados a convênios, −R$ 30.000. Pretende-se abrir crédito suplementar de R$ 260.000 para despesas gerais de administração (fonte livre). É correto afirmar que: (A) o crédito pode ser integralmente aberto, somando-se as três fontes (200 + 90 − 30 = 260); (B) o crédito pode ser aberto até o limite de R$ 200.000 com lastro no superávit da fonte livre, não podendo o superávit vinculado à educação financiar finalidade diversa; (C) o crédito pode ser aberto até R$ 290.000, desconsiderando-se o déficit dos convênios; (D) nenhum crédito pode ser aberto, ante o déficit em uma das fontes; (E) o superávit da educação pode ser desvinculado por decreto para complementar o valor. Gabarito: B. A mão única da vinculação: sobra vinculada não migra para finalidade diversa; o déficit de convênios não contamina as demais fontes, mas também não se compensa. Desvinculação por decreto (E) inexiste. Questão 4 (estilo Cebraspe — Certo/Errado). Ao elaborar o balanço patrimonial a partir do balancete de verificação, o contador deve excluir dos totais do ativo e do passivo os saldos das contas de natureza orçamentária e das contas de atos potenciais, bem como apresentar a depreciação acumulada e os ajustes para perdas como retificadores dos respectivos ativos. Gabarito: CERTO. O filtro de três passadas em enunciado único — a receita completa da Família 1. Questão 5 (estilo Avalia/Cesgranrio — múltipla escolha). Uma autarquia iniciou o exercício com patrimônio líquido de R$ 800.000 e o encerrou com R$ 1.020.000. No período, registrou reavaliação de imóveis de R$ 150.000 em ajuste de avaliação patrimonial e ajuste de exercícios anteriores negativo de R$ 10.000. O resultado patrimonial do exercício foi: (A) superávit de R$ 220.000; (B) superávit de R$ 80.000; (C) superávit de R$ 360.000; (D) déficit de R$ 80.000; (E) superávit de R$ 150.000. Gabarito: B. 1.020 = 800 + R + 150 − 10 → R = +80. O formato reverso da rolagem — e a leitura de que a maior parte do crescimento do PL (150) veio de reavaliação, não de desempenho. Questão 6 (estilo FGV — múltipla escolha). Sobre a análise por quocientes do Balanço Patrimonial público, é correto afirmar: (A) o quociente da situação financeira (ativo financeiro ÷ passivo financeiro) superior à unidade indica a existência de superávit financeiro; (B) a liquidez geral inferior à unidade demonstra, por si, a insolvência do ente e a necessidade de intervenção; (C) disponibilidades vinculadas devem ser somadas sem ressalvas no cálculo da liquidez imediata para pagamento de quaisquer obrigações; (D) o quociente da situação permanente relaciona o ativo circulante com o passivo circulante; (E) os quocientes do BP dispensam a análise dos demais demonstrativos. Gabarito: A. AF/PF > 1 ⇔ AF > PF ⇔ superávit financeiro. (B) ignora as provisões atuariais e a continuidade estatal; (C) ignora a vinculação; (D) descreve a liquidez corrente; (E) contraria a leitura conjunta. Questão 7 (estilo Cebraspe — Certo/Errado). Determinado ente apresentou liquidez corrente de 2,1 e, simultaneamente, incapacidade de honrar fornecedores da fonte de recursos ordinários. A situação é contabilmente possível, pois parcela relevante das disponibilidades que compõem o ativo circulante pode estar vinculada a destinações específicas, indisponível para o pagamento de obrigações de outras fontes. Gabarito: CERTO. A ressalva interpretativa nº 2 em forma de item: liquidez agregada alta convive com "sufoco" na fonte livre — por isso o quadro por destinação (Aula 6.2) e a DDR (Aula 5.4) existem.